ABAR abre novas possibilidades de capacitação em 2025

O primeiro mês de 2025 mal terminou e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras já tem resultados para apresentar, como a internacionalização do seu programa de capacitação para os países lusófonos. Por falar em capacitação, esta edição da Newsletter da ABAR oferece uma variedade de cursos que estão com inscrições abertas. Além disso, você confere a seguir os eventos que se destacam no calendário deste mês e uma seleção das notícias produzidas em agências associadas à ABAR em diferentes regiões do Brasil.

ABAR oferecerá capacitação gratuita para reguladores de países de língua portuguesa – e as inscrições já estão abertas! Primeiro curso do ano começa no próximo dia 18/2.  

ABAR participa do lançamento de iniciativa nacional para garantir segurança energética na irrigação da agricultura. Cerimônia teve presença de ministros, da ABAR e da Adasa-DF.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CÂMARAS TÉCNICAS

Câmaras Técnicas em Aracaju. Local está definido, horários das reuniões, também! Agora só falta você se inscrever. Sessões serão híbridas: presenciais, com transmissão ao vivo para os inscritos.

PODCAST DA ABAR ENTREVISTA ESPECIALISTA INTERNACIONAL

CURSOS ABAR: TRÊS OPÇÕES PARA INICIAR 2025

REGULAÇÃO AMPLIADA PURC 2025. Garanta sua vaga no curso do Public Utility Research Center, da Universidade da Flórida (PURC/UF). A ABAR traz novamente ao país a referência mundial em regulação, desta vez para uma capacitação com abordagem multissetorial sobre regulação e contratos de energia, transportes, gás, petróleo e saneamento. Inscreva-se agora e aproveite essa oportunidade única.

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ADEQUADAS. Ainda restam vagas para o curso que a ABAR promoverá em Aracaju, dias 26 e 27 de março, sobre a normatização das soluções alternativas às coletivas (redes de esgoto). Agências que regulam os serviços de água e esgoto terão até maio próximo para entregar as normas que definirão, nas suas respectivas áreas de abrangência, quais soluções serão aceitas para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário em regiões não atendidas por redes públicas de saneamento. Capacite-se e sua agência estará apta a cumprir o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Norma de Referência nº 8/24. Não há mais tempo a perder.

ANOTE NA AGENDA – EVENTOS

No dia 25 de fevereiro, às 10h30, acontece nosso Webinar ao vivo “Webinar - As agências reguladoras e as conexões obrigatórias à rede de esgoto”. O encontro virtual vai tratar de um assunto urgente para as agências reguladoras do setor do saneamento: a conexão obrigatória de imóveis às redes públicas de esgoto, conforme determina o Artigo nº 45 da Lei 11.445/2007. Clique aqui para acionar o lembrete do evento, que será transmitido ao vivo pelo canal da ABAR no YouTube. 

36º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2025: estão abertas as inscrições de trabalhos técnicos do maior evento de saneamento ambiental das Américas. Parceira da ABAR, AESabesp também promove o conhecimento em seu principal evento anual.

ACONTECE NAS AGÊNCIAS: O VIGOR DA REGULAÇÃO BRASILEIRA 

As emissões de gases de efeito estufa no setor aquaviário caíram 7,68% nos últimos anos. Dados são do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 

Oferta de geração de energia elétrica deve crescer 9,95 GW em 2025. Previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é de mais um ano de ampliação da matriz elétrica brasileira. 

Diretor da Ares-PCJ publica artigo sobre arbitragem em contratos de saneamento na Revista Digital de Direito Administrativo da USP. Além de mestre e doutor em direito pela USP, com pós-doutorado em Direito Administrativo pela UNESP, Carlos Roberto de Oliveira é secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR. 

“Ativismo arbitral, concessão de serviços públicos e regulação: o ovo da serpente”. Artigo do procurador-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Marcus Vinicius Barbosa, é publicado no jornal O Globo. 

Transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso é monitorado em tempo real pela Ager-MT Agência investe em tecnologia para acompanhar operação de transporte de passageiros realizada no complexo do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, por onde circulam mais de 1,8 milhão de pessoas por ano.