ABAR news: autonomia e orçamento

🌟 ABAR na mídia

Nesta semana, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) foi uma das entrevistadas da CNN Brasil em uma reportagem sobre o déficit orçamentário das agências federais (vídeo abaixo). O presidente Vinícius Benevides confirmou o impacto financeiro na atividade regulatória e lembrou o papel do Congresso Nacional na reversão do quadro. A matéria também foi assunto do site CNN Brasil, na reportagem “Orçamento cai até 42% em 5 anos e deixa agências reguladoras em crise”.

As agências reguladoras foram tema da matéria da Agência Brasil que abordou como a falta de orçamento e quadros na ANP compromete a regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021.

🗓️ Agende-se

🚀 Atividade regulatória — agências

• São Paulo criou o Fundo de Apoio ao Saneamento para financiar a modicidade tarifária

• No Paraná, discutem-se novas regras para a ligação obrigatória de residências à rede de esgoto, conforme determina a legislação

• No Ceará, o debate é sobre fortalecimento do saneamento rural

• Ares-PCJ presta contas sobre a fiscalização do saneamento no município de Tietê/SP

• Agência Reguladora de Erechim (AGER-RS) cobrou a concessionária que atende a cidade sobre falta de água em bairros do município

• Na ANTT, entrou em pauta a modernização de uma das mais importantes rodovias do Nordeste, a BR-116

• No Mato Grosso do Sul, a Agems projeta a concessão da BR-163 

• Em Manaus, a Arsepam orienta passageiros sobre seus direitos no transporte público

• No Acre, a Ageac divulgou o benefício da gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes em tratamento oncológico e seus acompanhantes, em um centro especializado de atendimento da capital Rio Branco

• Levantamento da ANEEL apresenta desempenho das distribuidoras de energia elétrica em 2024, após a agência anunciar bandeira verde nas contas de luz em abril

• Por falar em fiscalização, a Arsal/AL marcou presença no 2º Congresso Nacional de Fiscalização da Aneel, que acontece até dia 11/4, em Brasília

• A agência de Alagoas anunciou a aprovação do modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), destinado ao mercado livre de gás natural no estado

• A Adasa-DF emitiu nota oficial sobre a instalação de uma termelétrica em um importante rio do Distrito Federal

🔥 Regulação na Imprensa

O trabalho dos reguladores em evidência

• eixos: Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências 

• Agência iNFRA: Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes 

• ISTOÉ DINHEIRO: Conta de energia subirá ao menos 3,5% em 2025, e bandeira tarifária adicional pode ser acionada, diz Aneel

• G1: Enel SP, Light e outras 17 empresas de energia pedem renovação de contratos; Aneel ainda vai analisar

• Megawhat: Enel Green Power e Spic recebem aval para expansão de hidrelétricas 

⚙️ Para além da regulação

Notícias que mostram a versatilidade e a repercussão das atividades das agências

Sustentabilidade/ESG ANA debate ESG em fórum com outras agências reguladoras nacionais e AGEMS arrecada mais de 8 mil livros em campanha que mobilizou dezenas de parceiros, colaboradores e a comunidade.

Multissetorialidade Arsesp assina ordem de início de obras em 33 escolas estaduais

Institucional Prefeito David Almeida inaugura nova sede da Ageman e UGPM Energia para fortalecer fiscalização dos serviços públicos e CCJ aprova emendas e diligência sobre taxa devida à Agência de Regulação de Goiânia

Carreira regulatória Sinagências: Fórum de RHs das agências reguladoras consulta MGI sobre progressões e promoções represadas

Tarifa social Tarifa social pernambucana é homologada e benefício entrará em vigor a partir de 26 de abril para mais de 500 mil famílias

Regulação no Parlamento Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Câmaras Técnicas da ABAR: Pará debate sobre rumos da regulação nacional em evento em Sergipe

Trabalhe conosco (concursos para agências)

Concurso CNU: prova objetiva do CF da Antaq será dia 17/4

ARIS-MG publica a oitava Convocação do Processo Seletivo 001/2024

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