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🔰 ABAR News - Confira as ultimas noticias da ABAR - Newsletter 25/2024

ABAR oferece duas oportunidades de
capacitação de nível internacional

Prazo de inscrições do Curso Regulação Ampliada PURC 2025 está no fim! inscreva-se já!

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) oferecerá, em 2025, duas oportunidades de formação com autoridades internacionais no campo da regulação. A primeira é o Curso Regulação Ampliada PURC 2025. Em maio do próximo ano, a ABAR trará ao Brasil parte do corpo docente do Public Utility Research Center, da Universidade da Flórida (PURC/UF), para ministrar um curso sobre regulação, aplicada a vários setores da infraestrutura brasileira, como eletricidade, petróleo, gás, transporte e saneamento. O prazo de inscrições encerra-se na próxima segunda-feira (18/11).

Saiba mais sobre o Curso Regulação Ampliada PURC 2025.
https://abar.org.br/curso-de-regulacao-contratual-2025

A segunda oportunidade é o Curso Soluções Alternativas Adequadas – NR 008/2024, que prevê um curso presencial com o professor e consultor Rui Cunha Marques, em março de 2025, em Aracaju. Um dos cientistas mais relevantes do mundo, segundo levantamento da Universidade de Stanford (EUA), Cunha Marques apresentará no curso uma minuta de resolução para atender à Norma de Referência nº 008/2024.

O normativo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) delegou às agências infranacionais a responsabilidade por normatizar, até maio de 2025, as soluções alternativas adequadas para regiões não atendidas pelas redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Durante a atividade, o especialista português mostrará ainda como implantar a resolução proposta e uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), também elaborada sob encomenda da ABAR.

Saiba mais sobre o Projeto Soluções Alternativas Adequadas.
https://abar.org.br/solucoes-alternativas

ABAR apoia o 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura

A ABAR presta apoio institucional ao 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura – impactos do novo modelo de financiamento, um encontro de negócios que reunirá players do Governo, do setor privado e investidores estratégicos, no próximo dia 28 de novembro, em São Paulo, para debater as novas regras do modelo e as oportunidades de financiamento no setor de infraestrutura.

Última semana para se inscrever no Curso Regulação Ampliada PURC 2025

O Public Utility Research Center, da Universidade da Flórida (PURC/UF), renomado centro de pesquisas sobre regulação, voltará ao Brasil em maio de 2025, para dar um novo curso sobre regulação contratual, desta vez com escopo ampliado, abrangendo vários setores da infraestrutura brasileira.

O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO CURSO TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (18/11)

A AULA INAUGURAL em exatas três semanas, quarta-feira, 4 de dezembro, às 15 horas.

Professor doutor do PURC/UF, Ted Kury

Professor doutor do PURC/UF, Ted Kury explica por que o curso de 2025 será uma versão ampliada do curso de regulação contratual promovido pela ABAR em Belo Horizonte, em 2024. “No curso de 2025, daremos mais ênfase à mecânica de fixação de preços, nos diferentes mercados regulados”, afirma Kury.

Um dos membros do corpo docente do PURC/UF, Ted Kury, revela em entrevista ao RegulaCast, o podcast da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), quais serão as principais diferenças do curso de 2025, que ocorrerá em São Paulo, em relação à capacitação promovida pela ABAR em Belo Horizonte, em abril deste ano.

RegulaCast – PURC e ABAR se uniram para um curso de muito sucesso em Belo Horizonte, no início deste ano. Pessoas que nos procuram interessadas no curso Regulação Ampliada PURC 2025, estão nos perguntando “será o mesmo curso que aconteceu em Belo Horizonte?”. O que a turma de 2025 pode esperar? O sr. pode nos dizer como planeja fazer diferente em relação ao curso de BH?

Professor Ted Kury – Eu diria, num sentido amplo, que o que procuraremos fazer é repetir as coisas que funcionaram, as coisas que ressoaram nos alunos de 2024, que elas acharam úteis no curso, mas fizemos uma série de mudanças importantes. Acho que a maior mudança é que o curso de 2024 foi um curso de cinco dias, enquanto o curso de 2025 será um curso de seis dias. Portanto, temos um dia inteiro de material novo.

Uma das coisas que notamos (no curso de 2024) foi que o tema tarifa era muito importante para as pessoas, ou seja, elas nos perguntavam: quanto deve custar para se poder acessar ou consumir serviços municipais, como eletricidade, gás, saneamento e transporte? O que procuramos especificamente quando estabelecemos tarifas para eletricidade ou tarifas para metros cúbicos de águas de reuso ou pedágios, em estradas, ou tarifas para acesso a serviços de aeroportos, portos ou outros serviços municipais? Então, vamos melhorar isso e vamos dedicar um dia inteiro ao processo de precificação de tarifas no curso de 2025.

O que entra nos preços, do ponto de vista técnico ou mecânico? Quais são as diferentes compensações que fazemos quando definimos tarifas específicas para serviços públicos? Reconhecemos que alguns dos reguladores brasileiros não definem necessariamente os preços para serviços individuais, mas mesmo nos casos em que não o fazem, estabelecem as diretrizes para o processo de precificação. Portanto, queremos que todos estejam familiarizados com a mecânica de fixação de preços, o que está envolvido neste processo e quais são as diferentes compensações (para os prestadores). Acho que essa será a maior diferença no curso deste ano. A segunda maior diferença é que daremos mais ênfase ao setor de transporte.

No curso de 2024, nossos exemplos referiam-se ao foco principal do trabalho que fazemos, portanto, diziam respeito aos setores de energia e aos serviços de águas de reuso. Entendemos, porém, que o pessoal que atua em transporte enfrenta alguns desafios próprios do setor. Portanto, iremos integrar mais exemplos de estradas com pedágio, Parcerias Público-Privadas (PPPs) relacionadas com vários projetos rodoviários, aeroportos e portos. Então, como eu disse, estaremos atentos às coisas que funcionaram no último curso, que ressoaram nas pessoas, que ajudaram as pessoas a fazerem seu trabalho, mas fizemos também alguns acréscimos importantes ao programa – mais uma vez, com base no feedback maravilhoso que recebemos de todos que participaram do curso Regulação Contratual PURC ABAR 2024.

O curso Regulação Ampliada PURC 2025 acontecerá em maio de 2025, em São Paulo.

As inscrições terminam na próxima segunda-feira (18/11): inscreva-se!

O curso Regulação Ampliada PURC 2025 acontecerá em maio de 2025, em São Paulo. A aula inaugural, no entanto, acontecerá no mês que vem, dia 4 de dezembro, às 15 horas (Horário de Brasília). As inscrições estão abertas.

ABAR lança iniciativa que ajuda agências associadas a atenderem os prazos da NR OO8/2024 da ANA

Em ação inédita, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR lidera projeto para atendimento da NR 008/2024, que estabeleceu prazo até maio de 2025 para que as agências infranacionais normatizem as soluções alternativas para regiões não atendidas pelas redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ABAR está viabilizando a contratação do professor Rui Cunha Marques, reconhecido internacionalmente por estudos e projetos na área do saneamento básico. Como resultantes desta contratação, estarão disponíveis: uma minuta de resolução com proposta de soluções alternativas para atendimento da NR 008/2024; uma proposta de AIR para implementação desta minuta de resolução e um curso presencial de 16 horas-aulas em março, na cidade de Aracaju/SE.

Assista ao vídeo do diretor da ABAR e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Samuel Barbi, explicando a importância desta iniciativa

Acesse a página com as informações sobre como participar da iniciativa no link https://abar.org.br/solucoes-alternativas/

ABAR apoia o 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura

Em um cenário de intensas transformações trazidas pelo novo marco regulatório de 2024, o 3º Fórum Debêntures de Infraestrutura será um seleto encontro de negócios para debater as novas regras do modelo e as oportunidades de financiamento no setor de infraestrutura. O Fórum exclusivo reunirá os principais players do Governo, do setor privado e investidores estratégicos, no dia 28 de Novembro, em São Paulo.

A 3ª edição do evento destacará como as concessões previstas no novo ciclo de investimentos em infraestrutura, estimadas em mais de R$ 250 bilhões, impulsionarão o interesse da iniciativa privada e de financiadores. Os recentes decretos de debêntures de infraestrutura têm estimulado o mercado, atraindo capital e investidores que buscam segurança e retornos atrativos em projetos estratégicos, como saneamento, rodovias, ferrovias e energia.

Líderes discutirão os impactos do novo marco no financiamento de longo prazo, além de explorar novas alternativas para atrair o interesse de investidores nacionais e internacionais, incluindo mecanismos de mitigação de risco e gestão de projetos. Os especialistas abordarão também como a regulamentação facilitará o acesso ao mercado de capitais, criando condições mais favoráveis para a expansão do setor de infra no Brasil.

  • Data e Horário: 28 de novembro de 2024 | 8h30 às 18h

  • Local: Hotel Meliá Paulista (Av. Paulista, 2181 - Bela Vista | São Paulo)

  • Informações: (21) 3734-8090 | (11) 91797-8182

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