ACERTAR NEWS #17

Nosso objetivo é descomplicar a Metodologia ACERTAR, falar sobre os indicadores de saneamento básico e trazer casos concretos para inspirar todos do setor a melhorar a gestão das informações. 

Essa newsletter é produzida pela ABAR, em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico (GAT ACERTAR), e será disponibilizada toda primeira quarta-feira do mês, diretamente no seu e-mail.

ESTAMOS DE OLHO

Prazo para comprovação de atendimento às Normas de Referência da ANA se encerra em 20 de agosto 

As Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) devem ficar atentas: termina em 20 de agosto o prazo para envio das informações de comprovação de atendimento às Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) números 03, 05, 06, 07 e 08. A comprovação deverá ser realizada por meio do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB).

A ANA disponibilizou um curso sobre a comprovação da Adesão às Normas de Referência. Acesse: https://youtu.be/4i3YREp1fUk?si=Q2oyz6qiQpVq8e6q 

PRÓXIMOS EVENTOS

Jornada do Saneamento 2025: ABAR e GAT ACERTAR lançam nova temporada e convidam setor a construir as pautas

A ABAR e o GAT ACERTAR anunciam o lançamento da temporada 2025 da série de webinars Jornada do Saneamento. Consolidado como um dos principais canais de debate técnico do setor, o projeto inova este ano ao abrir uma consulta pública para a definição dos temas dos próximos episódios.

No dia 22 de agosto, será realizado o primeiro webinar que tratará sobre a Metodologia de Transição do ACERTAR. O evento é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a aplicação da metodologia no período de transição, com foco na Avaliação de Confiança das informações do SINISA que apresentam equivalência direta com os dados do SNIS. Durante o webinar, serão abordados os principais pontos do Ofício nº 130/2025/CGGI-SNSA-MCID e da Nota Informativa nº 1/2025.

O evento será transmitido pelo canal do YouTube da ABAR, às 10h00. Não perca!

Como sugerir temas para a Jornada do Saneamento?

Profissionais de todo o setor de saneamento podem enviar suas sugestões de temas através de um formulário on-line. As propostas podem abranger áreas diversas, como desafios regulatórios, inovações tecnológicas, gestão de perdas, contabilidade, aplicação de Normas de Referência, entre outras.

As sugestões serão analisadas pela equipe técnica, e os temas de maior relevância e recorrência serão selecionados para compor a grade dos próximos webinars.

Acesse o link abaixo e envie sua sugestão.

CLIQUE AQUI PARA SUGERIR UM TEMA

Contamos com a sua contribuição!

VOCÊ SABIA...

...que este foi o primeiro ano em que as agências reguladoras puderam acompanhar, em tempo real, o preenchimento do SINISA pelos prestadores de serviço e titulares?

Esse novo recurso permitiu que as ERIs emitissem comunicados e recomendações quando identificadas inconsistências ou informações incorretas nos dados inseridos. Conforme estabelece o art. 50, inciso V, da Lei Federal nº 11.445/2007, o fornecimento de informações ao SINISA é condição obrigatória para o acesso a recursos públicos federais e financiamentos operados por órgãos da União. Por isso, é fundamental que prestadores e titulares realizem o preenchimento dos módulos sob sua responsabilidade, assegurando a conformidade do município com as diretrizes do SINISA e do Ministério das Cidades.

O próximo passo será a revisão da versão preliminar do SINISA, última oportunidade para que prestadores e titulares corrijam inconsistências eventualmente identificadas. As agências reguladoras deverão seguir realizando esse acompanhamento, fortalecendo a consistência das informações.

ACONTECE NAS AGÊNCIAS

AGERSINOP realiza reunião de encerramento da auditoria de certificação ACERTAR

No dia 25 de julho, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sinop (AGERSINOP) realizou a reunião de encerramento da auditoria de certificação do 4º ciclo da metodologia ACERTAR.

Durante a reunião, foram abordados variados temas, como o plano de auditoria executado, as constatações mais relevantes, as principais divergências identificadas, além de pontos fortes, boas práticas e oportunidades de melhoria observadas ao longo do processo. Confira na íntegra: https://www.agersinop.com.br/Fique-por-dentro/Informativos/Agersinop-realiza-reuniao-de-encerramento-da-auditoria-de-certificacao-acertar-78

SELO QUALIDADE ACERTAR

ARISB-MG concede Selo de Qualidade e Eficiência Acertar com classificação A e B aos municípios de Juiz de Fora e Formiga, respectivamente.

O município de Juiz de Fora/MG foi certificado com o Selo Qualidade Eficiência ACERTAR — Classificação A, enquanto o município de Formiga/MG recebeu a Classificação B. O selo é concedido com base nos resultados das auditorias realizadas pelas ERIs e busca reconhecer o comprometimento com a qualidade das informações prestadas ao SINISA.

O Selo Qualidade Eficiência ACERTAR reconhece publicamente os avanços dos prestadores regulados, incentivando a adoção das melhores práticas de gestão de dados segundo a Metodologia Acertar. A classificação vai de A a D, sendo "A" atribuída às informações mais confiáveis, conforme os testes de controle aplicados. Parabenizamos os municípios certificados pelo avanço na qualidade da informação! Confira: https://www.arisb.com.br/portal/noticias/3/

ATÉ O PRÓXIMO MÊS!

O ACERTAR NEWS estará sempre na sua caixa de e-mail toda primeira quarta-feira do mês, com as principais notícias da aplicação da auditoria e certificação das informações de saneamento básico no Brasil.

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