ACERTAR NEWS #18

Nosso objetivo é descomplicar a Metodologia ACERTAR, falar sobre os indicadores de saneamento básico e trazer casos concretos para inspirar todos do setor a melhorar a gestão das informações.

Essa newsletter é produzida pela ABAR, em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico (GAT ACERTAR), e será disponibilizada toda primeira quarta-feira do mês, diretamente no seu e-mail.

ESTAMOS DE OLHO 👀

ANA abre consultas públicas e tomada de subsídios: participe!

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com três consultas públicas e uma tomada de subsídios abertas, que tratam de temas centrais para a regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil. A participação social é fundamental para aprimorar os instrumentos normativos e fortalecer a regulação. Confira:

• Consulta Pública nº 007: Diretrizes para gestão da redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água. Contribuições até 13/10/2025. Participe aqui

• Consulta Pública nº 008: Critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contribuições até 11/10/2025. Participe aqui

• Consulta Pública nº 009: Indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Contribuições até 20/10/2025. Participe aqui

• Tomada de Subsídios nº 005: Elaboração da Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contribuições até 02/10/2025. Participe aqui

Sua contribuição faz a diferença!

JORNADA DO SANEAMENTO 2025

Ajude a construir a próxima edição!

A Jornada do Saneamento 2025 já começou e queremos contar com sua colaboração para definir os próximos temas. Envie suas sugestões através do formulário disponível aqui. As pautas mais relevantes e recorrentes serão selecionadas para compor os próximos episódios da série de webinars!

Webinar de estreia! Canal direto com o Ministério das Cidades

Durante o evento de abertura da Jornada do Saneamento 2025, Paulo Rogério, representante do Ministério das Cidades, anunciou a criação de um canal de comunicação específico para tratar de temas relacionados à Regulação e à Metodologia ACERTAR. O canal será o e-mail: [email protected].

Assista ao evento na íntegra: Jornada do Saneamento - Episódio sobre Metodologia de Transição

O ACERTAR está mais vivo do que nunca!

Neste mesmo webinar, o Ministério das Cidades informou que não haverá prorrogação de prazo: as certificações referentes ao ano de 2023 deverão ser realizadas até 31 de dezembro de 2025!

Foi reforçado, ainda, que além do reconhecimento do ACERTAR na Norma de Referência nº 09/2024, como metodologia de auditoria necessária para a comprovação dos indicadores, a revisão do Decreto nº 7.210/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, também trará mais força e reconhecimento à metodologia. Se sua agência ainda não iniciou, ainda há tempo! Capacite-se: acertarbrasil.com

PRAZO PRORROGADO

Comprovação de atendimento às Normas de Referência da ANA vai até 9 de setembro

Fiquem atentos! O prazo para envio das comprovações de atendimento às Normas de Referência da ANA foi prorrogado para o dia 09 de setembro de 2025, conforme publicado no Aviso de Prorrogação de Prazo nº 2/SGE. Não deixem para a última hora!

Está em dúvida sobre como realizar a comprovação da adesão às Normas de Referência? Acesse o vídeo explicativo: https://youtu.be/4i3YREp1fUk

VOCÊ SABIA?

O SINISA trouxe novas informações estratégicas para a gestão do saneamento.

Esses dados oferecem suporte à formulação de políticas públicas e ao planejamento dos serviços de forma mais eficiente. Um bom exemplo é a importância de manter o parque de hidrômetros atualizado: hidrômetros antigos tendem a registrar menos água do que a realmente consumida, afetando a receita do prestador e os indicadores de perdas.

Vamos conhecer uma dessas informações?

GTA1215 - Volume de água submedido por imprecisão

Definição: Volume anual de água submedido por imprecisão dos hidrômetros instalados nas ligações ativas de água. Quando não existirem estudos no parque de hidrômetros, sugere-se estimativa de imprecisão na medição de acordo com o tempo de instalação dos hidrômetros. Na estimativa, utilize os seguintes valores que indicam tempo de instalação dos hidrômetros em anos e seu respectivo índice de submedição:

0 ano: 5,3% | 1 ano: 6,4%| 2 anos: 7,5% | 3 anos: 8,7% | 4 anos: 9,9% | 5 anos: 11,1% | 6 anos: 12,4% | 7 anos: 13,6% | 8 anos: 14,9% | 9 anos: 16,3% | 10 anos: 17,6% | 11 anos: 19,0% | 12 anos; 20,5% | 13 anos: 22,0% | 14 anos: 23,5% | 15 anos: 25,0% | acima de 15 anos: 26,6%

Calcula-se o volume de água submedido por imprecisão somando-se os diversos volumes medidos dos grupos de hidrômetros com idades diferentes multiplicados pelos respectivos índices de submedições.

ATÉ O PRÓXIMO MÊS!

O ACERTAR NEWS estará sempre na sua caixa de e-mail toda primeira quarta-feira do mês, com as principais notícias da aplicação da auditoria e certificação das informações de saneamento básico no Brasil.

Para seu trabalho relativo ao ACERTAR virar notícia, entre em contato! Basta clicar aqui.