ACERTAR NEWS — 18/03/2025

Nosso objetivo é descomplicar a Metodologia ACERTAR, falar sobre os indicadores de saneamento básico e trazer casos concretos para inspirar todos do setor a melhorar a gestão das informações.

DESTAQUES

^{Nesta edição, o ACERTAR NEWS fala sobre o projeto referente a soluções alternativas e a realização das Câmaras Técnicas da ABAR, informa sobre o lançamento dos dados do SINISA e divulga a atuação das ERI’s na revisão de seus normativos, com foco na participação social.}

Esta newsletter é produzida pela ABAR em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico ACERTAR e será disponibilizada todo mês, diretamente no seu e-mail.

VOCÊ SABIA...

… …que o prazo para inscrição no curso de Normatização e Capacitação em Soluções Alternativas foi prorrogado?

A ABAR publicou terça-feira (11/3) a prorrogação do prazo para inscrição no Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas, que agora vai até dia 19 de março, quarta-feira.

O projeto foi desenvolvido pela ABAR para auxiliar as Entidades Reguladoras Infranacionais a atenderem a necessidade de normatização sobre as soluções alternativas, trazida pela Norma de Referência da ANA nº 08/2024. Além disso, o intuito da ABAR é buscar uma convergência de entendimentos e regulamentações sobre as soluções alternativas, e assim promover a adoção de regras mais homogêneas nas diferentes regiões do país.

O projeto é composto de seis produtos a serem realizados ou entregues às ERI’s participantes, que são: Plano de Trabalho, Webinar, Documento Base, Minuta de Resolução, AIR e Capacitação. A elaboração do conteúdo do projeto foi realizada por consultoria especializada, sob a coordenação do professor Rui Cunha Marques.

O webinar sobre o projeto foi realizado no dia 6 de novembro de 2024 e você pode vê-lo no Canal da ABAR no Youtube. 

A etapa de capacitação ocorrerá presencialmente nos dias 26 e 27 de março em Aracaju/SE, no mesmo local das Câmaras Técnicas da ABAR. Para participar da capacitação e ter acesso aos conteúdos que serão produzidos, faça sua inscrição até dia 19/03, no site: https://abar.org.br/solucoes-alternativas/

PRÓXIMOS EVENTOS

Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde — CTSan

A ABAR realizará, em Aracaju/SE, entre os dias 24 e 28 de março, a primeira edição de 2025 das reuniões das Câmaras Técnicas. A CTSan ocorrerá no dia 25, terça-feira, com palestras sobre temas importantes e atuais do saneamento. Ao longo do dia serão realizados seis painéis, acerca dos cinco Grupos Técnicos existentes na CTSan, que contarão com a participação de entidades reguladoras, prestadores de serviços e demais instituições relevantes para o setor de saneamento.

Iniciando a pauta do dia, o GT de Água, Esgoto e Saúde irá trazer informações sobre o Projeto de Normatização sobre Soluções Alternativas e compartilhar a experiência da ADASA-DF e da AGEMS-MS na elaboração de normativos sobre os serviços de caminhão limpa-fossa. Em seguida, o GT de Indicadores irá abordar as Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) sobre metas de universalização e indicadores, trazendo a experiência da ADASA-DF, ARCE e ARSAE-MG na normatização destes assuntos. No quarto painel, as Normas de Referência da ANA voltam a ser assunto com a palestra do representante da ANA sobre a Norma de Referência nº 11/2024, que dispõe sobre as condições gerais para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O evento será realizado no formato híbrido, para assistir, presencial ou virtualmente, se inscreva no site: Link para inscrição

https://abar.org.br/camaras-tecnicas/

ESTAMOS DE OLHO

Na manhã da última quarta-feira, 12 de março, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades realizou o evento de lançamento e divulgação dos resultados da primeira coleta de dados do SINISA. Durante a reunião foram apresentados os dados atualizados sobre a prestação dos serviços de saneamento no Brasil. 

Os relatórios do diagnóstico nacional de cada eixo e as planilhas com as informações de cada prestador de serviços estão no site do Ministério das Cidades, e podem ser acessados por meio do link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

As Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) estão se movimentando para atualizar seus normativos em face das Normas de Referência da ANA e contam com a participação de titulares, prestadores de serviços e usuários durante este processo.

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) lançou dia 13/3 a Tomada de Subsídios para adequação de seu normativo às Normas de Referência da ANA nº 08 e 09 de 2024. Acesse o site da Agência para mais informações sobre o processo. https://www.arespcj.com.br/

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) está com Tomada de Subsídio aberta para atualizar seu normativo sobre condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adequá-lo à Norma de Referência da ANA nº 11/2024. Para participar acesse: https://www.arisb.com.br/portal/paginas-dinamicas-categoria/72/tomada-de-subsidios

ATÉ O PRÓXIMO MÊS!

O ACERTAR NEWS estará sempre na sua caixa de e-mail toda primeira quarta-feira do mês, com as principais notícias da aplicação da auditoria e certificação das informações de saneamento básico no Brasil.

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