VALE ESTE: ACERTAR NEWS #20

Nosso objetivo é descomplicar a Metodologia ACERTAR, falar sobre os indicadores de saneamento básico e trazer casos concretos para inspirar todos do setor a melhorar a gestão das informações.

Essa newsletter é produzida pela ABAR, em conjunto com o Grupo de Apoio Técnico (GAT ACERTAR), e será disponibilizada toda primeira quarta-feira do mês, diretamente no seu e-mail.

A reta final de 2025 chegou!

Bem-vindo à edição mais importante do ano do ACERTAR NEWS! 

Se 2025 foi um ano de transição e aprendizado, os próximos 30 dias serão de definição. Recentemente, vivemos  a semana mais aguardada pelo setor de regulação no Brasil e, simultaneamente, ouvindo o "tic-tac" do prazo mais crítico para a certificação das informações.

Nesta edição, conectamos você ao que aconteceu no Rio de Janeiro e ao que precisa acontecer em sua agência até 31 de dezembro.

Vamos acertar o passo?

📍 O ENCONTRO DO ANO

XIV Congresso Brasileiro de Regulação: O Palco do Saneamento é no Rio! 

De 26 a 28 de novembro, o Rio de Janeiro se tornou a capital nacional da regulação no XIV Congresso da ABAR.

Semana passada, reguladores de todo o país estiveram na ExpoRio Cidade Nova para debater o equilíbrio entre qualidade de vida e meio ambiente. Mas o destaque que queremos dar é outro: o protagonismo da Metodologia ACERTAR.

Com a transição do SNIS para o SINISA em pleno vapor, o Congresso foi um momento chave para discutir:

• A aplicação prática das novas Normas de Referência da ANA (como a recente NR 12/2025 sobre drenagem e manejo de águas pluviais).

• Os desafios da certificação em um cenário de novas exigências de universalização trazidas pela NR 8.

📚 DESTAQUES TÉCNICOS

O que você perdeu (ou precisa rever) nos Anais do Congresso ABAR

Se o Congresso ditou as tendências, os Anais do Evento são o mapa do tesouro. Para quem trabalha com o ACERTAR, a edição deste ano foi rica em dados práticos e estudos de caso.

Nossa curadoria selecionou os trabalhos indispensáveis para você baixar e estudar assim que os anais estiverem disponíveis. Esses estudos respondem às dores que enfrentamos no dia a dia da auditoria:

🔍 A Realidade dos Dados:

• AO 145 - QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES NO SNIS: O QUE REVELAM AS AUDITORIAS ACERTAR?

Pamella Bárbara Lustosa, André Luís Pacheco De Oliveira - ARSETE - Agência Municipal De Regulação De Serviços Públicos De Teresina

📈 Benchmarking (O Caso de Natal-RN):

• AO 270 - AUDITORIA DE INFORMAÇÕES NO SANEAMENTO BÁSICO - ANÁLISE DOS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ACERTAR EM NATAL - RN

• AO 271 - AUDITORIA DE INFORMAÇÕES NO SANEAMENTO BÁSICO - DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ACERTAR EM NATAL - RN

Mariana Magna Santos da Nóbrega, Carlos Vinicios Galdino de Melo, Caio Lucas Rocha de Carvalho, Luís Manuel Esteves da Rocha Vieira, Alexandro Barbosa - Agência Reguladora De Serviços De Saneamento Básico Do Município De Natal - ARSBAN, Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte

🔮 Novas Fronteiras:

• AO 41 - METODOLOGIA DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Élen Dânia Silva dos Santos, Alberto Xavier de Camargo, Carmen Ligia Pimentel Lopes, Mayara Menezes Leal Alves - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, TATO CONSULTORIA.

• AO 28 - DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 1.690/2025 - REGULAMENTAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS, PERIÓDICOS E EM TEMPO REAL, DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOB REGULAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO DA ARSESP

Leonardo Guandalini Franchi, Leandro Sanches Tetti e Raisa Reis Rempel - ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

👉 Fica a dica: Monitore o site da ABAR para o lançamento dos anais e busque por esses títulos!

🚨 ALERTA VERMELHO: PRAZO FINAL

31 de Dezembro: A Data que Não Aceita Atrasos

Vamos direto ao ponto: não haverá prorrogação.

O Ministério das Cidades já foi categórico: as certificações referentes ao ano-base 2023 devem ser enviadas impreterivelmente até o dia 31 de dezembro de 2025.

Estamos a pouco mais de 30 dias do fechamento da janela. Se a sua agência ou prestador ainda está na fase de "ajustes finais", o momento de acelerar é agora. Lembre-se que o envio das notas de confiança para o SINISA é o que garante a conformidade com o novo marco legal.

Checklist de Sobrevivência para Dezembro:

1. Validação Final: Revise os cálculos dos indicadores de confiança.

2. Backup: Garanta que toda a documentação comprobatória (papéis de trabalho) esteja arquivada e organizada.

3. Publicação no site: Evite deixar para a semana do Natal.

"A auditoria não termina quando o cálculo fecha, mas quando a informação é certificada e publicada."

GIRO PELAS AGÊNCIAS 

O Exemplo que vem de Minas: ARISB-MG institucionaliza o ACERTAR

A institucionalização da metodologia é o passo que separa uma "boa prática" de uma "política". E é exatamente isso que está acontecendo agora em Minas Gerais.

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) abriu a Consulta Pública nº 258/2025 com um objetivo claro: instituir, via normativo, a metodologia de auditoria e certificação em sua área de atuação.

Por que isso é relevante para o setor? A iniciativa não apenas cumpre a Portaria MCID nº 719/2018, que visa padronizar as informações enviadas ao SINISA, mas também envia uma mensagem forte ao mercado: a transparência e a confiabilidade dos dados não são opcionais, são regra.

Participe da Construção Normativa A agência convida prestadores, usuários e titulares a contribuírem com a Minuta de Resolução e a Nota Técnica. O processo é 100% eletrônico e inclui formulário para envio de sugestões ou discordâncias.

Se a sua agência ainda está planejando como normatizar o ACERTAR, vale a pena conferir o material da ARISB-MG como benchmark.

🔗 Acesse o Edital e a Minuta aqui 

^{https://www.arisb.com.br/consulta-publica-arisb-mg-258---proposta-de-normativo-que-institui-metodologia-de-auditoria-e-certificacao-na-arisb-mg+}

🧠 VOCÊ SABIA?

SINISA e a Nova Era da Drenagem (NR 12)

Enquanto corremos para fechar as contas da água e esgoto, o horizonte da regulação já se expandiu. A ANA publicou a Norma de Referência nº 12/2025, que estrutura os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Por que isso importa para o Auditor do Acertar?

A tendência é a integração. A metodologia de auditoria que hoje aplicamos para água e esgoto (NR 09) está pavimentando o caminho para a exigência de qualidade de dados também na drenagem e resíduos sólidos no futuro próximo.

Dominar os conceitos da NR 12 hoje é sair na frente para os ciclos de certificação de 2026/2027. O ACERTAR não é um projeto estático; é uma metodologia viva que acompanha a evolução do saneamento.

ATÉ 2026!

Esta newsletter é uma iniciativa para o fortalecimento da gestão da informação em saneamento. Nos vemos em 2026 com a missão cumprida!

Para seu trabalho relativo ao ACERTAR virar notícia, entre em contato!