Agenda de oportunidades em 2025

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) reserva para 2025 oportunidades de qualificação técnica em profusão. São 23 cursos programados; o primeiro deles, em fevereiro. Também estão agendadas, ao longo do ano, as reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR. Cada rodada de reuniões será em uma capital diferente. A primeira semana de encontros acontecerá em março, em Aracaju. O calendário de eventos da ABAR culminará com a realização do XIV Congresso Brasileiro de Regulação e a ExpoABAR 2025, em novembro. A cidade do Rio de Janeiro sediará o maior encontro de regulação da América Latina.

Cursos

A variedade da oferta de cursos contempla desde as formações de amplo alcance, que atendem a reguladores em geral, até capacitações que dialogam com a regulação de setores específicos. Enquanto os cursos sobre linguagem simples formarão reguladores de diversos serviços públicos, o curso “Regulação e estruturação de concessões e PPPs para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” terá mais apelo para um público-alvo mais restrito.

Alguns temas retornam ao calendário de cursos, como Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que fizeram parte do programa anual de capacitação da ABAR pela última vez em 2022. Novos temas que se impuseram na agenda pública, também foram incorporados ao temário dos cursos da ABAR. Os chamados eventos climáticos extremos pautarão dois cursos em 2025.

Formação internacional

A maioria dos cursos da ABAR são ministrados à distância, em plataforma exclusiva, sem custos para as agências associadas. Em 2025, duas exceções foram abertas para viabilizar a vinda ao Brasil de referências internacionais na área da regulação. Em março, o especialista português Rui Cunha Marques apresentará, em Aracaju, um normativo sobre soluções alternativas em saneamento, além de tratar de sua implantação. Em maio, professores da Public Utility Research Center (PURC), da Universidade da Flórida, estarão em São Paulo para conduzir um programa imersivo em regulação multissetorial, durante seis dias.

Câmaras Técnicas

Além de disseminar conhecimento pelos métodos convencionais, a ABAR proporciona, nas reuniões das Câmaras Técnicas que realiza, excelentes oportunidades para a troca de conhecimentos e de experiências profissionais. Nos encontros presenciais de reguladores, conversas informais podem fomentar a criação de redes de contatos além de oportunidades únicas de cooperação interinstitucional. Em 2025, Aracaju, Fortaleza e Belém também receberão reguladores de todo o país nas Semanas das Câmaras Técnicas.

Congresso Brasileiro de Regulação

O Congresso Brasileiro de Regulação é o principal encontro da comunidade de reguladores, que se reúne com frequência bienal desde o primeiro congresso, realizado em Salvador, em 2000. Na sua edição mais recente, em 2023, cerca de 1,6 mil reguladores, especialistas e autoridades do Brasil e de outros países lotaram o Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, para uma intensa programação de discussões e apresentação de trabalhos técnicos. 

Este ano, a 14ª edição do evento acontecerá no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de novembro, com três das agências associadas à ABAR como anfitriãs: a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).

Aguarde: em breve, mais informações sobre o Congresso!