Curso Governança PPP Esgotamento Sanitário – a experiência francesa em gestão integrada de recursos hídricos

No próximo mês, o OiEau vai oferecer, em São Paulo, um curso inédito para discutir a governança das PPPs para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos. O curso é uma parceria com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), um desdobramento do acordo de cooperação técnica que as entidades firmaram em 2022.

“Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos
– a experiência francesa”

E o que a França tem a ensinar sobre governança dos serviços de esgotamento sanitário e gerenciamento integrado de recursos hídricos?

SAVOIR-FAIRE
Governança e gestão integrada de recursos hídricos = resultados

Tudo começou quando a França votou sua Lei das Águas, que inspiraria a criação da Lei das Águas no Brasil, em 1997. Naquela época, foram criadas as Agências de Água e os Comitês de Bacia responsáveis pela implementação do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e o financiamento dos investimentos graças à implantação do princípio usuário-poluidor-pagador (redevances), ou cobrança pelo uso da água.

Em 2018, foram arrecadados 2,2 bilhões de euros em redevances.

Em 1992, na esteira de uma atualização das Lei das Águas francesa, foi implantado o planejamento por bacias como elemento estratégico do uso da água. Foram criados os Planos de Região Hidrográfica e Planos Sub-Bacia. A Diretiva Quadro da Água (DQA) da União Europeia, de 2000, se inspirou nos conceitos de gerenciamento de recursos hídricos implementados na França desde 1964.

OiEau

O OiEau nasceu em 1991 com a fusão de entidades que atuavam com capacitação no setor de águas.

Sua missão é desenvolver as competências para um melhor gerenciamento da água, na França, na Europa e no mundo.

Atua com projetos de cooperação internacional em 80 países, em quatro continentes. Oferece 350 cursos sobre todo o ciclo hidrológico local e capacita 6.000 pessoas anualmente, nos seus centros de capacitação em Limoges e La Souterraine.

Desde 1988, a França apoia o Brasil compartilhando conhecimentos. Por meio do Projeto Rio Doce (1988-1993), realizou-se a primeira simulação da implantação no Brasil de uma agência de bacia nos moldes franceses (diagnóstico, plano diretor, simulação financeira, organização de Comitê e Agência de Bacia), experiência estendida à Bacia do Paraíba do Sul entre 1992 e 1998. A partir de 1991, a França apoiou também as ações nas bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Atualmente, no Brasil, o OiEau apoia o projeto de cooperação técnica "InterAgências" para a gestão integrada das bacias hidrográficas do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Paraíba do Sul e Guandu, apoiado pela Agência de Águas Loire-Bretagne. Apoia também o projeto "MARU", que visa fortalecer o monitoramento e a avaliação do saneamento urbano, particularmente com a coleta de dados de qualidade de água em tempo real e uso de imagens de satélites (com pilotos nas bacias PCJ e Médio Paraíba Sul). Finalmente, o OiEau também participou do projeto "Governança das PPPs" que apoiou, entre 2018 e 2023, o desenvolvimento dessas parcerias no âmbito dos municípios brasileiros nas áreas de água, saneamento, gestão de resíduos e iluminação pública (coordenado pela Expertise France / Grupo AFD).

ONDE ENTRA O CURSO?

O curso oferece parte da expertise que a França acumulou ao longo das últimas décadas na gestão integrada de recursos hídricos, especificamente no serviço de esgotamento sanitário, em que a iniciativa privada e o setor público convivem harmoniosamente há décadas.

Além de apresentações expositivas, a equipe de professores também vai ilustrar com exemplos concretos a evolução das políticas para os serviços de esgotamento sanitário e o gerenciamento integrado de recursos hídricos.

Um deles é a atuação decisiva da Agência da Água e do Comitê de Bacia Sena Normandia e do Consórcio Interdepartamental para o Saneamento da Aglomeração de Paris (SIAAP), que atuam desde os anos 60 e permitiram entregar em 2024, o Rio Sena recuperado para os banhistas locais e os turistas da capital mais visitada do mundo.

Assista ao webinar inaugural do curso, transmitido em 11/02/2026, no canal oficial da ABAR:

VOCÊ SABIA? 🐟

Em 1965, um ano após a entrada em vigor da Lei das Águas, o Rio Sena era o habitat de apenas quatro espécies de peixe.

Depois de cinco décadas de investimentos na recuperação do Rio Sena, foram registradas 35 espécies de peixe banhando-se no rio de uma das mais antigas metrópoles do planeta.

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